“O lobby é um ambiente sombrio”
As sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim, tem mostrado o lado oculto que alguns vereadores guardam para serem usados quando confrontados , principalmente pela imprensa local. Não obstante a isso, quando verdades sobre os vereadores são mostradas, eles em ato de desespero partem logo para afrontar pessoalmente quem discorda de certas manobras. É o caso do vereador Aero Cruz (PSB). Hoje ,dando uma de bom moço, quer passar a imagem de que tudo mudou, e que agora, com ele como líder, tudo vai ser diferente. Há quem discorde.
No seu discurso na sessão desta terça-feira, o vereador passou dos limites, e disse que na Casa, quem de verdade defende o grupo de FBC, é ele. Um auto-elogio, que vem com um pano de louvaminhamento como se ele fora, o melhor dos melhores. No entanto, colegas como Zé Batista da Gama, discordam, e dizem que ser líder vai além das aparências. Aero que em 2011, era lobista de Fernando Bezerra, tem uma história nada agradável, e hoje, seus colegas de base, não o querem como líder, coisa que foi empurrada goela abaixo pela força da amizade que o vereador tem o prefeito de Petrolina Miguel Coelho.
A fissura na base está se abrindo cada vez mais, e o pior, às vésperas do ano eleitoral em 2020. E o causador de intrigas e disse me disse, é o Edil Aero Cruz. Os vereadores demonstram que já não o querem mais como representante da base governamental.
A Reportagem da folha de São Paulo de 2012, mostrou como Aero Cruz começou a engrenagem para chegar à Câmara de Petrolina. Acompanhe:
Em 2012, um lobista de empreiteiras que obtiveram contratos com o Ministério da Integração Nacional trabalhava no gabinete do filho do então ministro Fernando Bezerra, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE). Emendas apresentadas pelo deputado ao Orçamento em 2011 asseguraram R$ 1,8 milhão em recursos da pasta para duas construtoras representadas pelo lobista, Aerolande Amós da Cruz.
Em maio de 2008, o filho do ministro solicitou à Prefeitura de Petrolina a cessão de Aerolande por meio do ofício 345/2008. A autorização foi dada 12 dias depois. O deputado, contudo, não informou à Câmara dos Deputados esse fato. Por isso, não existem registros de que o lobista trabalhe ou tenha trabalhado formalmente no gabinete do deputado.
A Prefeitura de Petrolina naquela época confirmou que Aerolande estava cedido para o gabinete do deputado Fernando Coelho desde 2008, com salários pagos pelo município. A Folha esteve em Petrolina e também ouviu de empresários, empregados e políticos locais a afirmação de que Aerolande trabalhava para os Coelho e para as empresas.
Segundo a assessoria da Câmara, o procedimento adotado pelo deputado feriu as regras da Casa. A transferência de Aerolande só poderia ter ocorrido após solicitação formal do presidente da Câmara. E não há registros de que isso tenha ocorrido.
À época, A Folha procurou o lobista no gabinete do deputado em Brasília na terça à tarde. Um funcionário que atendeu ao telefone disse que ele “trabalhava no gabinete do deputado em Petrolina”.
As empreiteiras beneficiadas com as emendas de 2011 foram a Evel Terraplanagem e a CSSA Construtora São Salvador. Os contratos foram feitos pela estatal Codevasf, vinculada ao Ministério da Integração que era presidida até por Clementino Coelho, irmão do ministro.
Há uma terceira empresa que conta com os serviços de Aerolande, a Solo Construções. As três empresas obtiveram contratos de R$ 8,6 milhões da Integração em dezembro, após licitação, para obras na região de Petrolina.
Está explicado o por quê dessa afinidade, e também por que o querem como líder de bancada.
Lobby o que é?
“O lobby é um ambiente sombrio”
Seu conceito é impreciso, não havendo uma definição legal. Apesar de, normalmente, ser entendido como sinônimo de atos ilícitos, mormente maculados pela corrupção, originalmente seu conceito remete a algo mais neutro. Pode-se dizer que se trata da atividade exercida por alguém com o objetivo de influenciar o poder público para que dele se obtenha determinadas medidas ou decisões.
Apesar da não regulamentação no nosso ordenamento jurídico cabe-nos destinar certa atenção a alguns tipos penais que abrangem algumas características normalmente inseridas no entendimento do que seja “lobby” no Brasil. São casos a corrupção (passiva e ativa, nos termos dos artigos 317 e 333, CP), a advocacia administrativa (art. 321, CP) e o tráfico de influência (art. 332, CP).
Essa é a ponta do Iceberg, e tem mais coisa pela frente.