Os vereadores são responsáveis por elaborar leis municipais e fiscalizar os atos do prefeito.
Nas eleições de 2024, cerca de 150 milhões de eleitores participarão ativamente do processo democrático para selecionar 58,2 mil representantes municipais. Os vereadores, responsáveis por legislar e fiscalizar o Executivo municipal, desempenham um papel crucial na elaboração e aprovação das leis locais. Dentre essas legislações, destaca-se a orçamentária anual, que determina a alocação dos recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos.
Mas chegar a esse cargo também traz, além de influência e mídia, alguns privilégios que são bancados pelos impostos da população. A remuneração de um vereador pode variar conforme o município em que exerce suas funções, seguindo as diretrizes da Constituição Federal, que vinculam seus salários aos vencimentos dos deputados estaduais e ao tamanho da localidade. Os salários mais expressivos geralmente são encontrados nas capitais e cidades mais populosas, conforme levantamento feito pelo Conexão Política.
Os vencimentos dos vereadores brasileiros oscilam entre R$ 5,6 mil e mais de R$ 21 mil. Além desses valores, os vereadores podem receber gratificações, que podem chegar a até 80% do salário, dependendo do município, além de verbas indenizatórias para cobrir despesas relacionadas ao exercício de suas funções, e verbas de gabinete destinadas ao pagamento de assessores e despesas de escritório. Os montantes dessas gratificações e verbas adicionais também variam conforme a localidade, sendo que São Paulo (SP), por exemplo, registra a maior verba de gabinete, chegando a até R$ 130,1 mil mensais, enquanto a média nacional é de R$ 37 mil por mês.
Os vereadores são escolhidos pelos eleitores durante as eleições municipais, e a quantidade de votos necessários para a eleição depende do porte da cidade. Em municípios menores, é comum que sejam eleitos os candidatos que possuem uma boa relação com um grande número de pessoas. Por outro lado, em cidades maiores, é necessário realizar campanhas eleitorais mais abrangentes e bem organizadas.
No entanto, antes de buscar votos, é essencial cumprir um pré-requisito: filiar-se a um partido político e obter a aprovação da candidatura por parte do partido. Em seguida, é necessário também obter a aprovação da Justiça Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que verifica critérios como idade mínima de 18 anos, nacionalidade brasileira, alfabetização, estar em dia com as obrigações eleitorais e o pleno exercício dos poderes políticos. Fonte – Conexão Politica.