O Projeto de Lei 017/2023, que deu origem à nova norma, é de autoria do parlamentar Josivaldo Barros (PSC). PL foi aprovado nesta terça-feira (25) na sessão ordinária na Câmara de vereadores. A justificativa da proposta baseia-se na Constituição Federal de 1988. A Carta magna defende que o Estado deve estimular, apoiar, preservar e divulgar as manifestações culturais, religiosas e expressões artísticas, inclusive as iniciativas populares.
14 – Projeto de Lei Declara o Evento “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Petrolina -PE – Autor: Josivaldo Barros – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação em plenário foi de 17×0.
De acordo com o PL, a “Marcha para Jesus” é um evento pacífico que reúne igrejas cristãs de todo o Estado e é aberto à participação de toda a população. A marcha possui atrações musicais e o encontro representa a união das pessoas e a comunhão de todos que manifestam a fé cristã.