Parlamentares de Camaragibe, no Grande Recife, aprovaram o pedido, durante sessão marcada por confusão, nesta terça-feira (26).
Os vereadores de Camaragibe, no Grande Recife, aprovaram, nesta terça-feira (26), o pedido de abertura de impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), durante uma sessão marcada por confusão. A oposição vai investigar a conduta do chefe do Executivo, que exigiu a presença de servidores comissionados em uma prévia carnavalesca,durante o show da noiva dele, Taty Dantas, que também é secretária de Assistência Social do município.
A sessão que avaliou o pedido de impeachment de Meira ocorreu com o plenário da câmara de Camaragibe lotado. Muitos servidores comissionados acompanharam os debates. Dos 13 vereadores, cinco votaram pela aprovação da investigação, quatro se abstiveram e quatro foram contra.
O voto decisivo pela aprovação foi dado pelo presidente do Legislativo Municipal, Toninho Oliveira (PTB), que também é o autor do pedido de investigação.
Para ele votar, no entanto, foi preciso consultar o Departamento Jurídico da Câmara, que encontrou uma brecha na legislação, permitindo que o proponente e presidente da Casa participasse do processo para formação de quórum em votação decisiva.
Além de Oliveira, votaram a favor da abertura do processo de impeachment Délio Júnior, José Roberto (Roberto da Loteria), Leandro Lima (Leo Família) e Lindomar Santos.
Foram contra a abertura da investigação Antônio Carlos Tomé, Eugênio Victorino, Hélio Albino e Manoel Rodrigues. Abstiveram-se Adriano Tabatinga, Paulo André, Renê Cabral e Severino Gomes (Cabeça).
Em entrevista à TV Globo, Toninho Oliveira disse que a Câmara de Camaragibe está cumprindo o seu papel de fiscalizar os atos do prefeito.
“A promotoria entrou com ação civil contra o prefeito, o Ministério Público de Contas está com uma ação e o Tribunal de Contas também está no alerta, assim como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco) “, justificou.
Líder da bancada que apoia Meira, o vereador Antônio Carlos Tomé (PV) afirmou que o evento carnavalesco acontece há muitos anos. “Houve uma convocação do prefeito, mas isso que aconteceu não dá para resultar em impeachment”, afirmou.
Após a sessão tumultuada, os parlamentares informaram que ainda vão marcar a data para o depoimento do prefeito, mas isso só deve ocorrer depois do carnaval.
Por meio de nota enviada à TV Globo, a Prefeitura de Camaragibe afirmou que não tinha sido notificada sobre a abertura do processo de impeachment.
Entenda o caso
No dia 17 de fevereiro, o prefeito Demóstenes Meira divulgou mensagens de voz pelas redes sociais e WhatsApp, convocando os servidores comissionados para participar o desfile do bloco Canário Elétrico, no Centro de Camaragibe. (Ouça o áudio acima)
A festa da agremiação, que teve a participação da cantora e secretária da prefeitura, foi organizada pelo secretário de Educação Denivaldo Freire. A contratação de Taty Dantas, segundo o secretário, ocorreu a partir de um pedido do prefeito Demóstenes Meira.
Nas mensagens, Meira afirmou que filmaria o evento para saber quantos comissionados compareceriam, de fato, para prestigiar Taty Dantas.
Pouco antes do desfile do bloco, o prefeito confirmou que fez a convocação dos servidores e justificou que “era preciso apoiar a noiva”.
Por Bruno Grubertt, TV Globo:
Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado investigam prefeito de Camaragibe
Reação
No dia 18 de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimentos para investigar o prefeito de Camaragibe. (Veja vídeo acima)
O MPPE informou que o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinou à assessoria criminal a abertura de investigação para apurar o possível caso de peculato, por causa do uso de verbas da prefeitura para um ”fim privado e pessoal”.
Segundo o subprocurador de Justiça, Clênio Valença, caso denunciado e condenado pelas infrações preliminarmente verificadas pelo MPPE, o prefeito poderia cumprir pena de dois a 12 anos de prisão.
Também no dia 18, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviasse um ofício ao prefeito.
Meira deveria, segundo o órgão, prestar informações sobre a existência de patrocínio ou verbas públicas na programação carnavalesca da cidade. O pedido foi feito ao conselheiro Carlos Porto, relator das contas de Camaragibe no TCE.
Por meio de nota, o TCE informou que a procuradora pediu, ainda, que o prefeito explicasse se a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, sua noiva, constava ou não como atração nos blocos carnavalescos que podem receber verbas públicas.
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Prefeito Demóstenes Meira e a noiva Taty Dantas chegaram ao desfile de bloco, em Camaragibe, no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
No mesmo ofício, a procuradora expediu uma recomendação para evitar que a prefeitura efetuasse pagamentos para atividades carnavalescas, até uma nova análise do TCE.
Em 19 de fevereiro, o MPPE informou que ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito No mesmo dia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) impediu a prefeitura de repassar verbas públicas a atrações do carnaval em 2019.
A ação civil pública também traz como réus a cantora Taty Dantas e o secretário municipal de Educação, Denivaldo Freire Bastos.
A atitude de Meira também provocou a reação da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). O presidente da entidade, Bruno Baptista, disse à TV Globo, no domingo (17), que o conteúdo das gravações era muito grave.